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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, anunciou que a Corte retomará o julgamento sobre a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.
Weber fez o anúncio nesta quarta-feira (19) durante seminário sobre dignidade humana, no qual foi lançado o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).
Nesta quarta é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. A presidente do STF anunciou a data de retomada do julgamento após um pedido da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Os povos indígenas são contrários à tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
O julgamento começou em 2021. Até o momento, 2 ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal.
O ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do marco temporal.