Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na tarde desta quinta-feira (04) os mandatos do prefeito de Brusque (SC), Ari Vequi, e do vice, Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
No julgamento, os ministros do STF também decidiram que os políticos e o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, ficarão inelegíveis por 8 anos.
A Corte Eleitoral analisou um recurso contra uma decisão que rejeitou uma ação do Podemos, PT, PSB e PV alegando irregularidade na disputa pela prefeitura, pois Hang teria utilizado a Havan, “através de sua estrutura, seus bens, funcionários e fornecedores, sem esquecer do seu poder de marketing e a força de sua marca, em benefício da candidatura dos investigados José Ari Vequi e Gilmar Doerner à Prefeitura Municipal de Brusque nas eleições de 2020”.
A maioria do plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para reconhecer a conduta irregular.
“Houve utilização de toda a estrutura das lojas Havan na campanha eleitoral. Houve também uma flagrante e ostensiva quebra da igualdade das chances entre os candidatos. Dou provimento ao agravo”, afirmou Moraes durante o julgamento.
De acordo com o presidente do TSE, as provas revelam não apenas a participação direta Hang nos atos abusivos, mas evidenciam que os candidatos concorreram com os atos, “tendo em vista a participação em eventos ilícitos, consubstanciados em live e em evento dentro das Lojas Havan”.
