Em entrevista ao Jornal da Record na segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou falas de que a Suprema Corte faz “ativismo” judicial e mencionou decisões durante a pandemia da Covid-19.
À época, o Supremo determinou que Estados e municípios tinham autonomia para impor isolamento contra a doença e decidiu pela obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus.
“Que ativismo nós estamos falando? O governo reclamou muito da intervenção do Supremo na Saúde. Do que se tratou? O Supremo facilitou a edição de medidas provisórias, portanto, o Congresso pôde votar medidas provisórias mesmo de longe, mas para dar viabilidade para o próprio sistema”, afirmou Gilmar.
“Houve então aquela pendência sobre a possibilidade de Estados e municípios definirem as medidas a serem adotadas, e aquilo dependia só da União. Era uma situação muito cara para Estados e municípios”, disse o ministro do STF.
Desde a pandemia da Covid-19, o Governo Bolsonaro passou a “vilanizar” o STF, segundo Gilmar Mendes:
“Os seus seguidores passaram a dizer que o governo Bolsonaro não fez uma política de saúde adequada porque o Supremo não deixou. Isso é um absurdo. Que política de saúde nós estávamos a falar? Cloroquina e uma tese de contaminação geral”.
Gilmar Mendes também criticou a demora da vacinação contra a Covid-19 no país e disse que Eduardo Pazuello, eleito deputado federal, foi “o pior” ministro da Saúde que o Brasil já teve.
“O ministro Lewandowski deu uma liminar mandando que começasse a vacinação. Até a vacinação no Brasil, que é tradição, só começou com ordem do Supremo. Se estamos falando de ativismo, bendito ativismo”, afirmou o magistrado.
