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Na terça-feira (30), o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do Governo no Congresso, declarou que se o marco temporal for aprovado na Câmara dos Deputados, não será conduzido em regime de urgência no Senado.
“De qualquer sorte, a grande conquista desta tarde foi a manifestação do Senado Federal de que essa matéria aqui terá a prudência necessária e o debate necessário, não terá a urgência para a votação. Isso ressoa para tranquilizar sobretudo os povos originários”, disse.
Randolfe Rodrigues mencionou uma declaração feita por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no início desta terça-feira (30) a jornalistas, após uma reunião com opositores do PL (Projeto de Lei) 490/2007. O projeto propõe um marco temporal para limitar a demarcação de terras indígenas.
A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (30) o projeto de lei que estabelece o ano de 1988 como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. A votação é uma articulação da bancada do agronegócio para marcar a posição do Congresso sobre o tema, já que na próxima semana a constitucionalidade do marco temporal será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
