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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, anunciou ontem (20) que o plenário da Casa irá deliberar sobre importantes temas nesta quarta-feira. Entre os assuntos em pauta está a votação da indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) e as novas regras previstas no arcabouço fiscal.
Ao deixar o plenário, Pacheco ressaltou a importância dos temas a serem votados e afirmou que a intenção é resolver tudo de forma célere.
Ao ser perguntado se acha que Zanin será aprovado, Pacheco disse: “Expectativa bem encaminhada de aprovação. Vamos aguardar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, que é preponderante. […] E levamos à tarde [o tema] ao plenário”.
Após passar por uma sabatina, a indicação de Zanin será submetida à votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, podendo durar horas para avaliar seu perfil e adequação ao cargo proposto. Caso obtenha a maioria simples dos votos dos senadores presentes na sessão, está aprovada para análise do plenário.
A partir de então, a indicação seguirá para o plenário do Senado, onde precisa obter a maioria absoluta, ou seja, o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Essa etapa já envolve uma avaliação mais ampla de todo o corpo legislativo para definir se a escolha é adequada ao cargo proposto.
Pode-se esperar um debate acalorado, uma vez que o processo de indicação representa uma das funções mais importantes do Senado em termos do perfil técnico e político dos indicados para assumir cargos públicos. A aprovação final ou não de Zanin por maioria absoluta dependerá do consenso entre a maioria dos senadores.
Marco fiscal
Nesta terça-feira (20), o relator do novo arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou seu parecer excluindo o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite de crescimento de gastos. A medida foi prometida por Aziz e garante que os recursos desses fundos sejam destinados às áreas prioritárias, como educação e saúde.
O parecer foi analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas senadores da oposição pediram vista, adiando a votação para a quarta-feira (21). O objetivo é ganhar tempo para analisar o relatório de Aziz, que promete ser polêmico devido às mudanças significativas que propõe no controle das contas públicas. A expectativa é que a votação seja retomada e concluída na quarta-feira.
