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Na manhã desta quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode torná-lo inelegível.
A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para questionar as urnas eletrônicas.
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos e não poderá disputar as próximas eleições.
Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil.
Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.
Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado e se torne inelegível. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições.
No início da sessão de hoje, o relator do processo Benedito Gonçalves fará a leitura do relatório da ação, documento que resume todas as etapas percorridas pelo processo.
Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos para se manifestarem.
O próximo a falar será o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltará para Benedito Gonçalves, que iniciará a leitura do voto.
Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A expectativa é que o julgamento não termine hoje. Além da sessão de hoje, o TSE reservou mais duas para julgar a causa. As sessões estão previstas para os dias 27 e 29 deste mês.
Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30.
Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subiria para 90 dias.
