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A Segunda Turma do STF formou maioria para manter a decisão de André Mendonça de suspender a tramitação de uma queixa-crime do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por crimes contra a honra.
Em julgamento virtual no colegiado do STF, iniciado no último dia 16 e que será encerrado hoje (23), André Mendonça propôs a ratificação da sua liminar. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
O processo corria na 1ª instância da Justiça do DF e trata de declarações de Calheiros de que Lira é “ladrão” e interferiu na PF em Alagoas para perseguir adversários.
Ainda resta o voto do ministro Kassio Nunes Marques.
