O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para que a União apresente as providências tomadas em relação à Terra Indígena Apyterewa, localizada no município São Félix do Xingu, no Pará (PA).
O objetivo de Barroso é obter informações sobre o que foi feito em termos de fiscalização, combate à invasões e remoção de gado da área.
O ministro do STF atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A associação acionou o STF argumentando que a área, habitada por indígenas de contato recente, é a 2ª terra indigna com maior desmatamento acumulado em toda a Amazônia.
Apesar de demarcada desde 2007, há registros de introdução de gado na região e ameaças ao Povo Parakanã, que ocupa a área.
Além disso, o desmatamento e as invasões são acompanhados de loteamento de terrenos e venda de áreas a não-indígenas.
A Apib pediu ao tribunal ações de fiscalização e controle, retirada de gado, campanha de esclarecimentos do governo em veículo local sobre a demarcação da terra e a reativação de barreiras sanitárias.