Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

(Foto: PR)

Política

Bolsonaro entra com recurso contra decisão do TSE que o tornou inelegível

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu, nesta segunda-feira (7), da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível até 2030.

A acusação contra Bolsonaro envolve um suposto abuso de poder político durante uma reunião com embaixadores, ocorrida meses antes das eleições, na qual o então presidente da República questionou a integridade do sistema eleitoral brasileiro. A decisão do julgamento resultou em uma margem de 5 votos a 2 a favor da inelegibilidade.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O recurso foi oficialmente apresentado ao próprio TSE após a Corte Eleitoral publicar o acórdão, que consiste no resumo consolidado da decisão dos ministros. Entre os argumentos apresentados, os advogados da defesa levantaram questionamentos a respeito da inclusão da referida “minuta do golpe” no processo. Além disso, alegaram que o ex-presidente teve seu direito à ampla defesa cerceado.

A defesa optou por utilizar os “embargos de declaração”, uma modalidade de recurso destinada a abordar pontos que possam não estar devidamente esclarecidos, bem como omissões e contradições nos votos apresentados. A responsabilidade inicial de analisar o recurso caberá ao relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, que posteriormente levará o assunto ao plenário do TSE para avaliação.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“Não houve, pois, julgamento real e efetivo da questão. Não foi viabilizada a participação das partes e nem foi garantido o exercício da ampla defesa ou do contraditório (garantias constitucionais comezinhas e asseguradas em processos judiciais administrativos)”, diz a defesa de Bolsonaro.

“Não se trata de instrução defeituosa, mas de atuação que corrobora a tese defensiva em detrimento da acusatória. Tais situações, num Estado democrático de Direito, jamais se confundiriam”, acrescenta a defesa do ex-presidente

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O TSE declarou Bolsonaro inelegível em junho, após quatro sessões de julgamento. Os ministros fundamentaram sua decisão na acusação de que o ex-presidente fez ataques infundados ao sistema eleitoral. A defesa de Bolsonaro também ressaltou que é uma conclusão que demanda um esforço intelectual considerável conectar uma reunião com embaixadores à elaboração de uma minuta de Estado de Defesa, especialmente considerando a ausência de indícios de conhecimento por parte de Bolsonaro sobre o assunto. A defesa argumentou que tal conexão é mais complexa do que relacionar captação ilícita de recursos e caixa 2, que possuem tratamento jurídico semelhante.

No julgamento, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano Marques, André Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram a favor da condenação de Bolsonaro. Alexandre de Moraes, como presidente da corte, foi o último a proferir seu voto. Em contrapartida, os ministros Raul Araújo e Nunes Marques apresentaram discordância em relação à maioria.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Economia Brasil Dívida Pública

Últimas Notícias

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Feirão SPC Brasil...

Receita Federal Receita Federal

Destaques

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Receita Federal abrirá...

Até padre de Osasco (SP) e marqueteiro de Milei estão entre os indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe Até padre de Osasco (SP) e marqueteiro de Milei estão entre os indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Federal (PF)...

Zelensky Zelensky

Mundo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O presidente ucraniano, Volodimir...

Governo Lula pede desculpas à população negra do Brasil por violações desde a escravidão Governo Lula pede desculpas à população negra do Brasil por violações desde a escravidão

Governo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Governo LUla fez...

Banco do Brasil Banco do Brasil

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Civil do...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

tarcísio e bolsonaro

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O governador de São...

coach dos bitcoins coach dos bitcoins

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] A 6ª Vara...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Tribunal de Justiça...

Mauro Cid Bolsonaro Mauro Cid Bolsonaro

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O ex-ajudante de ordens...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] Na última terça-feira,...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Civil e...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit