Agora vai? Lula envia hoje ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará nesta terça-feira (31) ao Senado a mensagem presidencial que oficializa a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Após mais de quatro meses de espera desde o anúncio da escolha, feito em novembro de 2025, o envio do documento marca o início formal da tramitação da indicação no Legislativo. O processo inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário do Senado.

Segundo o procedimento, a mensagem é analisada primeiro pela CCJ, onde Messias responderá a perguntas dos parlamentares. Após a sabatina, o relatório da comissão é votado e, se aprovado, segue ao plenário do Senado. A aprovação final exige a maioria absoluta dos senadores, ou seja, pelo menos 41 votos “sim”.

Somente após a aprovação no Senado o novo ministro poderá tomar posse no STF. O presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU). A posse é realizada em cerimônia no plenário do STF.

Messias ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no início de outubro após mais de 12 anos de atuação na Corte.

Nos últimos dias, senadores governistas aconselharam Lula a enviar a indicação agora, alegando que o cenário no Senado se tornou mais favorável à aprovação. O presidente da Câmara Alta, senador Davi Alcolumbre (União-AP), teria recebido a decisão com surpresa.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou que Lula manteve diálogo com Alcolumbre e está disposto a enviar a mensagem sem esperar a eleição, garantindo que o processo de indicação de Messias siga em frente.