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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluiu o general da reserva Gonçalves Dias, ex-chefe do GSI, no inquérito que apura a participação de militares nos atos do 8 de Janeiro.
O pedido acolhido por Alexandre de Moraes foi apresentado à PGR pelo Partido Novo.
De acordo com a PGR, alguns militares que já haviam prestado depoimento teriam mencionado condutas no comportamento do ex-chefe do GSI que “poderiam indicar elementos importantes”.
“[…]Deve-se deixar claro que também eventual conclusão pelo delito de prevaricação haverá de conhecer subsunção no Código Penal comum (art. 319) e não no Código Penal Militar (também o art. 319), possibilitando, igualmente, a investigação pela Polícia Federal, qual vem ocorrendo com as demais condutas“, argumentou a PGR em sua manifestação a Alexandre de Moraes.
Em sua decisão, Moraes reconheceu que os fatos apontados pelo sub-procurador-geral Carlos Frederico Santos “estão abrangidos pela investigação em curso na Pet 11.027/DF, inclusive com a realização da oitiva de vários militares”.
