O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a discussão de um “meio-termo” para o marco temporal para a demarcação de terras indígenas do país. Segundo Fávaro, o equilíbrio é necessário para não provocar uma “insegurança no campo”.
Fávaro disse que entende a importância de reconhecer os direitos indígenas, mas que isso não pode prejudicar os produtores rurais que ocupam as terras há muitos anos.
“Entendo que é importante ter o reconhecimento dos direitos dos indígenas, mas não de ser em detrimento dos produtores – aqueles que tem sua propriedade, sua estrutura, seus negócios firmados há muitos anos. Tem que ter um meio termo com equilíbrio para que não possa dar insegurança no campo”, disse o ministro a jornalistas, após a entrega de títulos de terra em Paranaíta (MT), conforme vídeo publicado acima.
A declaração do ministro ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a tese do marco temporal, que previa que populações indígenas podem reivindicar somente terras que comprovadamente ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O agronegócio defende a constitucionalidade do marco temporal, com base nas 19 condicionantes do julgamento da Raposa da Serra do Sol, e a indenização prévia aos proprietários de terras demarcadas.
A decisão do STF foi tomada por um placar de 9 a 2, a favor dos povos originários.