O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu, em entrevista à GloboNews, que ministros do STF tenham mandato de 11 anos. Ele afirmou que esse é um modelo adotado por países da Europa e que não defende que a mudança seja retroativa.
“Defendi em 2009 e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os EUA não, os EUA têm a cláusula do ‘bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante”, disse.
Dino explicou que o período de 11 anos corresponde à média aritmética de mandatos de ministros de supremas cortes da Europa.
“Eu peguei o mandato dos principais países da Europa e fiz média aritmética. Deu 11 anos. Essa é a principal razão. É um mandato que não é muito curto nem muito longo. É moderado, eu diria”.
Sobre uma eventual indicação ao STF, Dino afirmou que está bem acomodado no Ministério da Justiça e que não tem falado sobre o assunto.
“Estou bem acomodado na cadeira que estou. Estou aqui [no Ministério da Justiça] com ânimo definitivo, mas quem decide não sou eu. É Deus e o presidente Lula”, disse.
