Deputada do PSOL quer reconhecer “genocídio indígena” a partir de 1500

A deputada indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou um projeto de lei que sugere o ano de 1500 como marco temporal do genocídio indígena. A informação foi relatada inicialmente pelo jornal o Globo.

A proposta, aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na justificativa do projeto, Xakriabá afirma que o ano de 1500 é o marco temporal do genocídio indígena porque, nesta época, o Brasil foi invadido e se iniciou o processo da colonização portuguesa.

A deputada afirma que o marco temporal aprovado no Senado “muda toda a história”. “Para ele, de 5 de outubro de 1988 para trás não há mais história, e sim a partir daquele dia. Ele inverte a lógica também: parece que quem chegou nas caravelas foram os indígenas. Reposiciona as pessoas, coloca o colonizador como dono da terra e o indígena como invasor”, defende Xakriabá.

A expectativa é que a sanção ou veto do marco temporal por parte da presidência da República ocorra até esta sexta-feira. No entanto, é possível que o tema termine no Supremo Tribunal Federal, que já havia se posicionado contra a tese.