A Câmara Municipal de São José dos Campos (SP) aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei (pl) que visa proibir a participação de atletas transgêneros em equipes esportivas da cidade.
A proposta recebeu apenas 5 votos contrários, dos vereadores Amélia Naomi (PT), Dr. José Claudio (PSDB), Dulce Rita (PSDB), Fernando Petiti (MDB) e Juliana Fraga (PT).
O texto do projeto de Thomaz Henrique e Marcelo Garcia é uma cópia de uma proposta apresentada na Câmara Municipal de São Paulo (SP) pelos vereadores Rubinho Nunes (União) e Sonaira Fernandes (Republicanos).
Na justificativa, consta que “os transexuais são cidadãos como todos os outros paulistanos“, fazendo referência aos habitantes da capital paulista.
O vereador argumenta que sua proposta não é movida por preconceito ou ódio contra minorias, mas defende que homens e mulheres têm fisiologias distintas, independentemente de passarem por readequações de sexo.
“É importante oferecer respeito e compaixão aos transexuais, especialmente diante da violência que enfrentam no Brasil, mas alega que isso não pode ser usado como pretexto para cometer injustiças no campo esportivo”, diz trecho da proposta.
A decisão final sobre o projeto agora está nas mãos do prefeito Anderson Farias (PSD), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
