Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

PL das Fake News Câmara
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Política

Em votação relâmpago na madrugada, Câmara aprova PL que reduz transparência em licitações

Aprovado a toque de caixa em votação na madrugada de quinta-feira (1º), um projeto da Câmara dos Deputados flexibiliza regras para licitações feitas por prefeitos e abre brecha para reduzir a transparência dos gastos públicos.

Relatada pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA), a proposta prevê que contratações com valor superior a R$ 1,5 milhão devem ser feitas de forma fechada, ou seja, sem que as ofertas e lances realizados sejam divulgados.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Já aprovado pelo Senado Federal, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, a lei brasileira permite a chamada “disputa aberta”, na qual os lances dados pelas empresas são públicos.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Os congressistas argumentam que o modelo de “disputa fechada” pode maximizar os ganhos do poder público em livre concorrência, apesar da falta de transparência ao povo brasileiro.

O texto também autoriza empresas a apresentar títulos de capitalização como garantia da contratação.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Para agilizar as compras governamentais, o projeto prevê ainda que municípios utilizem atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação.

Assim, o modelo permite que uma prefeitura que precisa fazer uma compra de material de limpeza, por exemplo, não precisará abrir uma nova licitação, bastando recorrer ao fornecedor que tenha vencido a disputa em uma outra cidade.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A votação foi realizada com rapidez, durante a madrugada, em uma sessão com poucos deputados e sem a presença do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que havia deixado o plenário horas antes.

Em menos de 2  horas, os deputados federais aprovaram um requerimento de urgência para analisar o projeto, discutiram o mérito e votaram o texto.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Pouco antes, o presidente da Casa anunciou que encerraria os trabalhos legislativos.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Pacheco

Capa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exigiu uma retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suas declarações, que compararam os...

Netanyahu Netanyahu

Destaques

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de cruzar uma “linha vermelha” com suas declarações sobre a...

Lula Lula

Destaques

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) emitiu uma uma nota repudiando os comentários recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, equiparando as medidas...

Destaques

Após 17 anos, a Justiça de São Paulo condenou sete empresas e seis pessoas por improbidade administrativa pelo acidente na obra da Linha 4-Amarela...

Presos Comando Vermelho presídio Presos Comando Vermelho presídio

Destaques

Na tarde desta sexta-feira (16), o Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por 5 dias, até 21 de fevereiro, as restrições de presos...

Destaques

O líder opositor russo Alexei Navalny morreu de forma repentina nesta sexta-feira (16), de acordo com o serviço prisional da colônia penal IK-3 em...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Avó neto enchente São Paulo

São Paulo

Em Aparecida, no Vale do Paraíba (SP), uma idosa de 51 anos morreu após ser arrastada pela enxurrada provocada por fortes chuvas na região...

São Paulo

A Operação Verão, realizada pela Polícia Militar no litoral de São Paulo, já registra 30 mortes de suspeitos em confrontos com policiais. O número...

Presos Comando Vermelho presídio Presos Comando Vermelho presídio

Brasil

Na noite de terça-feira (20), a corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, determinou o afastamento dos responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência...

mega-sena mega-sena

Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.690 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (20), no Espaço da Sorte, em...

Akará Akará

Brasil

O ciclone Akará, que atua no litoral sul do Brasil desde o fim da última semana, perdeu força nessa terça-feira (20) e passou a...

Brasil

Passageiros que utilizam linhas de ônibus intermunicipais na Região Metropolitana e no interior do estado do Rio de Janeiro devem se preparar para um...