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Nesta sexta-feira (29), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva ao governo a MP que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento em 2024.
A medida foi anunciada pelo Ministério da Fazenda na quinta-feira (28) e publicada hoje.
Em ofício, o presidente da FPE, Joaquim Passarinho (PL-PA), diz para Pacheco que a insistência do Governo Lula em reonerar a folha é ir contra o Legislativo, que acabou de discutir o tema nos plenários da Câmara e do Senado.
Representando o grupo, Passarinho disse em nota que vai trabalhar contra a medida. Ele ainda afirmou que está disposto a discutir uma proposta e dialogar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Precisamos preservar a autonomia e as decisões do Legislativo. Por isso, defendemos a devolução da MP e que eventuais mudanças sejam feita por projeto de lei para que a gente possa debater. Sempre fomos bem claros que não somos contra o debate. Podemos debater, aprimorar e melhorar, mas num amplo debate e não em uma imposição ao Legislativo”, disse o parlamentar.
