Arthur Lira convoca líderes partidários para reunião antecipada

O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou os líderes partidários para uma reunião na segunda-feira (29). As atividades legislativas só devem ser retomadas a partir do dia 5 de fevereiro, mas decisões tomadas por outros Poderes durante o recesso parlamentar motivaram a organização do encontro antecipado.

Entre as prioridades de alinhamento estão as discussões sobre:

• A medida provisória que reonerou os 17 setores que mais empregam;
• Os cortes promovidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em emendas de comissão;
• O papel do Supremo Tribunal Federal e autorizações do Supremo Tribunal Federal (STF) para operações da Polícia Federal contra congressistas.

Ainda em relação às decisões do STF, deputados federais já se mobilizam para protocolar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que dificulta buscas da Polícia Federal no Congresso. A matéria determina que mandados de busca e apreensão contra parlamentares somente poderão ser cumpridos após aval das mesas diretoras da Câmara ou do Senado.

Reação a operações do STF

A reunião é uma reação às operações que miram o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), alvo de buscas e apreensões autorizadas pelo Supremo.

A operação que investiga o suposto uso ilegal de uma ferramenta de espionagem em sistemas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A operação investiga a possível existência de uma estrutura paralela dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro.