O secretário de Segurança Pública de São Paulo e deputado federal, Guilherme Derrite (PL-SP), estuda retornar à Câmara dos Deputados por um curto período para acompanhar de perto a tramitação do projeto de lei que acaba com as “saidinhas” temporárias de presidiários.
Derrite, que foi o relator do projeto na Câmara, disse que pretende apresentar estatísticas que comprovam o impacto negativo das saidinhas na segurança pública. “São Paulo, como maior estado da federação, possui dados robustos que demonstram o quão prejudicial é esse benefício”, afirmou Derrite em entrevista Jovem Pan News.
O deputado federal, que foi relator responsável pelas articulações com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para destravar a pauta na Casa, ressaltou a votação expressiva do projeto, com 311 votos, destacando que poderia até ter sido aprovada uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Segundo Derrite, ele reuniu dados oficiais entre os anos de 2003 e 2023, revelando que mais de 128 mil criminosos não retornaram ao presídio após as saídas temporárias em datas comemorativas ou feriados. Ele enfatizou a magnitude dos crimes cometidos por esses indivíduos, classificando o benefício como um privilégio para criminosos perpetrarem mais delitos.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o texto-base do projeto de lei que limita as saídas temporárias de presos condenados, conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas. Com 62 votos a favor, 2 contra e uma abstenção, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para análise das alterações.
A proposta, apelidada de “Lei Sargento PM Dias” em homenagem ao sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias, assassinado por um presidiário em descumprimento do prazo do benefício, obteve uma maioria expressiva no Senado, inclusive com votos favoráveis de senadores aliados ao governo.
