Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Lula gastos governo arrecadação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

Lula sanciona lei preservando ‘saidinha” de presos do semiaberto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, uma lei que restringe as chamadas ‘saidinhas’ de presos, que geralmente ocorrem em feriados e datas comemorativas. A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.

Segundo a Presidência, Lula atendeu a uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para manter o direito à saída temporária dos presos do regime semiaberto para visitar familiares. Lewandowski havia antecipado essa informação mais cedo no dia.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

De acordo com a nova lei sancionada por Lula, fica proibida a saída temporária de presos condenados por crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como estupro, homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e tráfico de drogas.

Além disso, foram aprovados pontos que estabelecem o uso de tornozeleiras eletrônicas para permitir que presos saiam para trabalhar durante o dia e critérios mais rígidos para prorrogar o regime.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A proposta que restringe as ‘saidinhas’ foi definitivamente aprovada pela Câmara no mês passado, com o intuito de modificar partes da legislação que regula a saída temporária de presos.

Antes da sanção da nova lei, a saída temporária permitia que os detentos do regime semiaberto visitassem a família, participassem de cursos e realizassem atividades para reintegração social, conforme previsto na Lei de Execução Penal. O texto aprovado no Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade que estivessem realizando cursos estudantis ou profissionalizantes e que já tivessem cumprido um sexto da pena total, além de terem bom comportamento. O veto presidencial agora será analisado pelo Congresso, que poderá decidir mantê-lo ou derrubá-lo.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

frio brasil chuva

Brasil

O Brasil se prepara para receber a primeira onda de frio do ano, de acordo com a previsão divulgada pelo instituto de meteorologia Climatempo....

André Pedroni Motorista André Pedroni Motorista

São Paulo

Na tarde desta quarta-feira (22), o condutor do carro de luxo envolvido no atropelamento de um motociclista em Barueri, na Grande São Paulo, compareceu...

Brasil

Entre quinta-feira (23) e sexta-feira (24), a formação de um ciclone extratropical no oceano, próximo à costa gaúcha, irá acentuar o contraste térmico entre...

Brasil

A denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça sobre o sequestro da advogada Anic Almeida Peixoto Herdy, de 55 anos, em Petrópolis, revela um...

Vídeos

Em um desabafo emocionado nas redes sociais na última segunda-feira (20), Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, acusou o jornalista Leo Dias de...

estudantes apanham na alesp estudantes apanham na alesp

São Paulo

Seis estudantes que se envolveram em tumulto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante protesto contra o projeto de lei sobre a implementação...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Rio Grande do Sul

Brasil

As adversidades causadas por temporais e enchentes no Rio Grande do Sul desde 29 de abril resultaram em um total de 162 mortes, conforme...

Brasil

O casal da campanha AME Jonatas, Aline e Renato Openkoski, foi preso nesta quarta-feira (22) em Joinville, Santa Catarina, após condenação. Os réus foram...

Brasil

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que permite a implementação de escolas cívico-militares nas redes...

Prisao Prisao

Brasil

Uma mulher de 27 anos foi detida em flagrante na terça-feira (22) pela Polícia Civil local sob acusação de assassinar sua própria filha, uma...

vereadora Tainá de Paula vereadora Tainá de Paula

Brasil

Na noite de terça-feira (21), a vereadora Tainá de Paula (PT) passou por um momento de tensão ao ser alvo de uma tentativa de...

Brasil

No final da tarde desta quarta-feira (22), os moradores de Pelotas, no Sul do RS, foram surpreendidos por um forte temporal que resultou em...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit