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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira (5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vetará o Projeto de Lei do Mover em relação à alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50. O projeto, aprovado no Senado com alterações, agora retorna à Câmara dos Deputados para nova deliberação.
“Eu fico satisfeito, porque foi essa a vontade da Câmara, do Senado, da indústria brasileira e do varejo. Não é uma vontade do presidente da república, mas ele não vai vetar. Ele, na verdade, já tinha dito que era contra, mas depois dos apelos do varejo e da indústria, ele admitiu esses 20%”, afirmou Wagner.
O texto gerou polêmica nos últimos dias e foi analisado em uma votação separada à do projeto principal, do qual fazia parte, porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto.
“É próprio do Parlamento o debate. Parlamento não é ‘bonequinho de chumbo’ que todo mundo obedece uma ordem. O relator colocou a opinião dele, nem falou que é contra, achava que tinha que ter outro dispositivo”, defendeu o líder do governo no Senado.
A alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 gerou discussões acaloradas entre parlamentares e setores da economia. Com a nova deliberação na Câmara, o futuro da medida ainda será decidido, mas o posicionamento de Lula de não vetar o projeto marca um ponto crucial no debate.