Em meio à polêmica da MP que restringe crédito de PIS/Cofins, mais conhecida como “MP do fim do mundo”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta segunda-feira (10) o lançamento de um sistema operacional para a próxima segunda-feira (17) destinado para monitorar todos os benefícios fiscais.
De acordo com Haddad, a plataforma será construída para dar mais “transparência” para esse tipo de benefício para a população.
O petista ainda disse que o sistema funcionará como uma espécie de “placar em tempo real do que está acontecendo”.
“Veja que é um custo que nós estamos tendo, que nem a sociedade conhece em detalhe”, disse o ministro sobre o aumento dos gastos com PIS/Cofins, que, em 3 anos, passou de R$ 5 bilhões para R$ 22 bilhões.
“Depois de 10 anos, como é que esse salto aconteceu?”, questiona o ministro. “Agora, a Receita identificou o problema e o que ela quer é uma nova sistemática de devolução de PIS/Cofins exportação e nova sistemática de compensação”.
Em conversa com jornalistas, Haddad ainda explicou que esse sistema será implementado “para evitar que uma empresa de boa-fé seja prejudicada e uma empresa de má-fé seja favorecida, porque infelizmente nós temos as duas condições”.
O ministro acrescentou que os empresários têm que ajudar a equipe econômica nesse processo para identificar esse problema fiscal.
“A grande maioria das empresas segue as regras, essas têm que ter passe livre para reaver seus créditos. Mas aqueles que estão utilizando equivocadamente esse instrumento, se fizermos de conta que não está acontecendo, nós vamos prejudicar todo o sistema”, afirmou Haddad..
Com esse “impasse”, Haddad disse também espera “fazer prosperar” um dos projetos de lei (PLs) sobre o devedor contumaz que estão parados na Câmara e no Senado.
