Na noite de segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que a criminalização do aborto é uma política “equivocada e perversa”. A afirmação foi feita durante uma entrevista ao programa Roda Viva.
Barroso enfatizou que a posição do Estado deveria ser a de evitar a ocorrência do aborto, fornecendo educação sexual, métodos contraceptivos e apoio às mulheres que decidem seguir com a gestação em circunstâncias adversas. “Ninguém é a favor do aborto, tanto que o papel do estado é evitar que ele aconteça, dando educação sexual, contraceptivos e amparando a mulher que deseja ter o filho estando em situações adversas, porém, nada disso se confunde com querer prender a mulher que tem a circunstância de fazer”, comentou.
O ministro ressaltou que nenhum país democrático e desenvolvido adota a criminalização do aborto como política pública, nem mesmo os mais católicos, como Portugal e Itália. “Talvez não seja boa política pública, se ninguém adota”, afirmou. Ele argumentou ainda que manter o aborto como crime não reduz o número de procedimentos, mas apenas impede que eles sejam realizados de maneira segura.
Barroso também destacou que a criminalização penaliza desproporcionalmente as mulheres pobres, que não têm acesso ao sistema público de saúde. “A criminalização ainda tem um subproduto que é penalizar as mulheres pobres que não podem usar o sistema público de saúde, portanto é uma política pública equivocada e perversa”, disse.
