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O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou nesta quarta-feira (30) o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018.
Durante o julgamento, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de Ronnie Lessa. A defesa de Élcio Queiroz desistiu de ouvir as testemunhas que havia convocado anteriormente. Os dois acusados participarão do júri popular por videoconferência das unidades onde estão presos. Lessa está na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, enquanto Queiroz se encontra no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília. Algumas testemunhas também poderão participar virtualmente.
Para evitar aglomeração e tumulto, dada a repercussão do caso, o Tribunal solicitou que apenas as pessoas essenciais ao júri compareçam em plenário.
Marielle Franco exercia pouco mais de um ano de mandato quando foi assassinada no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Ela retornava de um encontro de mulheres negras na Lapa quando seu carro foi atingido a tiros, que também vitimaram fatalmente o motorista Anderson Gomes. Uma assessora de Marielle foi ferida por estilhaços. Segundo o TJRJ, os 13 disparos realizados naquela noite chamaram a atenção internacional e foram interpretados como um ataque à democracia por parte da sociedade.
O crime levou a uma complexa investigação envolvendo várias instâncias policiais, resultando na prisão dos ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. Em 2024, foram detidos também os suspeitos de serem os mandantes, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, além do ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa. O processo dos supostos mandantes tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Rivaldo Barbosa, preso no presídio federal de Mossoró, prestou depoimento virtual ao STF em 24 de outubro. Negou qualquer participação no assassinato de Marielle Franco, afirmando que “não mataria uma formiga, quanto mais uma pessoa”. O ex-delegado contou que Marielle lhe foi apresentada pelo ex-deputado estadual Marcelo Freixo, de quem ela foi assessora, e que, devido à atuação dela nos direitos humanos, Marielle facilitava o acesso de pessoas que buscavam informações sobre investigações de homicídios.
Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), está preso na penitenciária federal em Porto Velho e também prestou depoimento ao STF em 22 de outubro. Ele e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, foram acusados de serem os mandantes do crime, conforme delação premiada de Ronnie Lessa, que confessou ter realizado os disparos contra Marielle. Domingos afirmou não conhecer pessoalmente Ronnie Lessa e, ao ser questionado pelo juiz Airton Vieira sobre o motivo que levaria Lessa a incriminá-lo, disse que o ex-policial estava encurralado e viu uma oportunidade para obter benefícios da delação.
Chiquinho Brazão, preso na penitenciária federal de Campo Grande, prestou depoimento em 21 de outubro. Ele afirmou ao juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que nunca teve contato pessoal com Lessa. Sobre Marielle, o deputado disse que mantinha uma excelente relação com a vereadora e destacou que ela tinha “um futuro brilhante”.
