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Com o recorde de déficit das empresas estatais em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (09), três decretos que visam reformular o setor. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o foco do governo será nas estatais com dificuldades financeiras, com o objetivo de reduzir a dependência do Orçamento da União.
Na manhã de segunda-feira, Lula se reuniu com representantes de 17 ministérios para avaliar a situação das empresas públicas sob sua responsabilidade. Foi a segunda reunião do governo sobre o tema, a primeira ocorreu em 25 de novembro. Durante o encontro, cada ministério apresentou um balanço da situação das estatais que administra.
O principal decreto assinado por Lula institui o Inova (Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais). O programa visa promover o desenvolvimento sustentável, reduzir desigualdades sociais e regionais, melhorar a eficiência econômica, aumentar a produtividade, fortalecer a soberania nacional e expandir a pesquisa e inovação nas estatais. O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (10).
O Inova permitirá ao governo firmar acordos de cooperação técnica com as estatais para realizar estudos sobre governança, modelagem de negócios e modernização da gestão. A ministra Esther Dweck destacou que as estatais têm um papel estratégico, mas é necessário que elas se tornem mais sustentáveis financeiramente e capazes de gerar receita. “Queremos repensar a atuação das que enfrentam problemas e gerar inovação”, afirmou Dweck.
A reunião também contou com a presença de ministros e secretários, incluindo Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e outros representantes do governo.
Na reunião anterior, Lula questionou o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) sobre a atuação da Ceasa-MG e da Ceagesp, buscando entender os impactos no abastecimento da capital paulista. A situação dos Correios, que registraram prejuízo de R$ 2 bilhões de janeiro a setembro, também foi discutida. O governo atribui esse resultado a uma “herança” da gestão anterior e à concorrência com outras opções logísticas, embora não tenha sido abordada a possibilidade de mudança no comando da estatal.
O déficit primário das estatais somou R$ 7,76 bilhões entre janeiro e outubro de 2024, o maior valor desde o início da série histórica do Banco Central, em 2002. O resultado foi quase três vezes superior ao déficit de R$ 2,86 bilhões registrado no mesmo período de 2023. Esses números não foram ajustados pela inflação e excluem empresas como Petrobras, Eletrobras e bancos públicos como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
