Senado Aprova Restrição ao Uso de Celulares em Escolas de Todo o Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que estabelece restrições ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. O texto, que abrange todas as etapas da educação básica — da pré-escola ao ensino médio —, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.

O que diz o projeto?

De acordo com a proposta, os celulares não poderão ser utilizados em sala de aula, durante os intervalos ou no recreio. A medida vale tanto para escolas públicas quanto privadas e também inclui outros dispositivos eletrônicos portáteis.

No entanto, há exceções previstas no texto:

• Uso pedagógico, desde que autorizado por professores;
• Situações de emergência ou necessidade;
• Garantia de acessibilidade e inclusão de estudantes com necessidades específicas;
• Condições relacionadas à saúde dos alunos.

O projeto ainda define “sala de aula” como qualquer ambiente escolar onde atividades pedagógicas são realizadas sob a orientação de professores.

Treinamento e combate ao impacto do uso excessivo

O texto determina que as escolas devem oferecer treinamento periódico para professores e gestores a fim de identificar e prevenir problemas de saúde mental relacionados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.

O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou no parecer que o uso abusivo de celulares prejudica o desempenho escolar e afeta negativamente a saúde mental de crianças e adolescentes. Ele citou o termo “brain rot” (“cérebro apodrecido”), escolhido como palavra do ano pelo dicionário Oxford, para ilustrar os danos cognitivos associados ao uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos.

Debates e ajustes na proposta

O projeto enfrentou tentativas de mudanças antes da aprovação. Uma delas buscava restringir a medida apenas ao ensino infantil e fundamental, sob o argumento de necessidade de testes antes de implementação no ensino médio, mas a proposta foi rejeitada por 42 votos a 16.

Outra sugestão, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), previa a instalação de câmeras de segurança com captação de áudio nas salas de aula, mas foi retirada por ser considerada inviável financeiramente.

Apoio do governo

O Ministério da Educação já havia sinalizado apoio à medida. Em setembro, o ministro Camilo Santana afirmou que estudos científicos apontam que a tecnologia pode prejudicar o aprendizado dos alunos. A proposta aprovada no Senado reflete essa preocupação e reforça o posicionamento do governo em relação ao uso consciente de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar.

São Paulo já adota restrições

No estado de São Paulo, medidas semelhantes já estão em vigor, determinando que celulares devem ser guardados de forma inacessível aos alunos durante todo o período escolar, incluindo aulas, intervalos e atividades extracurriculares.