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Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo está trabalhando para atender às exigências técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o futuro do programa Pé-de-Meia, ao mesmo tempo em que busca assegurar sua continuidade. O programa, que atualmente beneficia 4 milhões de estudantes, tem gerado discussões sobre seu futuro, principalmente após o bloqueio de verbas pelo TCU.
Haddad se reuniu com o ministro Augusto Nardes, relator do caso na Corte de Contas, e destacou que levou a ele uma “série de considerações” a respeito do quadro orçamentário de 2025 e 2026, além de discutir a “legalidade” do programa, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou ainda o apoio amplo ao Pé-de-Meia por parte de todos os partidos políticos. Segundo Haddad, os partidos “reconhecem” a importância do programa e desejam que ele continue.
“O ministro Nardes, que está à frente do processo, me convidou para ouvir a Fazenda formalmente em relação ao programa. A importância do programa, a necessidade da continuidade do programa, ele próprio se manifestou muito favoravelmente ao programa, reconhece o mérito para a educação”, afirmou Haddad.
Durante a reunião, Haddad também disse que o governo levaria ao TCU informações sobre o orçamento de 2025 e 2026, além das previsões para o ano de 2024, com o objetivo de “acertar o passo com o tribunal”, sem comprometer a legalidade do programa. O ministro da Fazenda destacou ainda a alta aprovação do programa no Congresso Nacional, o que, segundo ele, reforça a necessidade de sua continuidade.
Nardes deve agora avaliar as considerações da Pasta e, em breve, fornecer uma devolutiva sobre o assunto. Nos próximos dias, os ministros do TCU devem analisar o recurso apresentado pelo governo, que pede a reconsideração da decisão que bloqueou recursos destinados ao programa Pé-de-Meia.
Em reuniões anteriores, Nardes também dialogou com o ministro da Educação, Camilo Santana, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tentar encontrar uma solução para o impasse e garantir a continuidade do programa.
