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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (24) que não vai incluir na pauta da próxima semana o projeto de lei que propõe anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão sinaliza resistência diante da pressão do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que lidera a articulação em favor da proposta.
Segundo Motta, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados ainda não veem o momento como apropriado para levar o texto ao plenário. “Vamos continuar discutindo, para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema. A decisão da pauta é um poder do presidente, mas o nosso papel será com diálogo e equilíbrio”, afirmou o presidente da Câmara.
O projeto de anistia ganhou força no início de abril, quando o PL reuniu apoio de 262 parlamentares para protocolar um requerimento de urgência. Com isso, o texto não precisa passar pelas comissões temáticas e pode ser levado diretamente ao plenário — o que aumenta a tensão política no Congresso.
Na noite anterior à declaração de Motta, o presidente da Câmara ofereceu um jantar em sua residência para líderes partidários, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos bastidores, o Planalto tem atuado de forma discreta para esvaziar o apoio ao projeto. A estratégia é convencer parlamentares, especialmente do Centrão e da base governista, a retirarem suas assinaturas do requerimento de urgência, o que diminuiria a pressão sobre a presidência da Casa.
Enquanto isso, a tensão com o PL cresce. Na quarta-feira (23), o líder da bancada, deputado Sóstenes Cavalcanti (RJ), ameaçou romper com a presidência da Câmara caso o requerimento não fosse pautado. A disputa se estende também ao controle do orçamento das comissões permanentes da Casa.
Atualmente, há um acordo entre os partidos: a legenda que preside uma comissão tem direito a 30% das emendas parlamentares destinadas à área, enquanto os 70% restantes são distribuídos entre as demais bancadas. O PL, que comanda comissões estratégicas como as de Saúde, Agricultura e Turismo, ameaça romper esse pacto e centralizar os recursos caso a pauta da anistia continue sendo adiada.
Com a pressão em alta, Hugo Motta busca manter o equilíbrio político e garantir que qualquer avanço no tema ocorra com base em consenso. Até o momento, o projeto de anistia segue fora da pauta — mas o embate nos bastidores continua.
Com informações da Agência Câmara.
