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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) uma série de medidas restritivas contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo o bloqueio de salário, verbas de gabinete, bens e o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. A decisão ocorre no âmbito de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta manhã, após o parlamentar retornar ao Brasil vindo dos Estados Unidos sem autorização do STF.
De acordo com a decisão, Moraes ordenou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que suspenda o pagamento do salário de Do Val, além de todas as verbas parlamentares a que ele teria direito. Também foram bloqueados seus bens, contas bancárias, investimentos, imóveis, veículos, embarcações, aeronaves e todas as chaves Pix e cartões vinculados a ele.
O senador foi abordado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Brasília, logo após desembarcar de uma viagem ao exterior. A viagem, feita sem autorização judicial, violou medidas anteriormente impostas por Moraes, que já havia determinado o bloqueio de contas do parlamentar após a divulgação de um vídeo gravado nos Estados Unidos.
A tornozeleira eletrônica será instalada no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). Do Val esteve no local acompanhado de seu advogado, Iggor Dantas.
Com o monitoramento eletrônico, o senador passa a cumprir as mesmas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o recolhimento domiciliar noturno — com permissão para sair de casa apenas entre 6h e 19h, de segunda a sexta-feira. Fins de semana e feriados exigem permanência em casa. Moraes também reiterou a proibição de uso de redes sociais por parte de Do Val.
