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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende apresentar aos líderes partidários um projeto de lei alternativo ao texto que concede anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi antecipada pela Folha de S. Paulo.
Segundo Alcolumbre, a proposta em discussão prevê a possibilidade de redução de penas para aqueles que participaram dos ataques sem envolvimento direto no planejamento ou no financiamento do ato, mas mantém a responsabilização de todos os condenados.
A iniciativa deve se basear, em parte, no projeto já apresentado em março pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que defendia a dosimetria das penas conforme o grau de participação de cada acusado. Dessa forma, a medida poderia beneficiar apenas quem foi classificado pelas autoridades como induzido a participar dos atos, sem incluir líderes ou organizadores.
Enquanto isso, a proposta de anistia irrestrita ganhou força na Câmara dos Deputados, com articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para levar o texto à votação.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a oposição trabalha para incluir no projeto o perdão amplo, que alcançaria inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já a base do governo federal busca barrar a tramitação da proposta na Casa.