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O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que prevê reajuste salarial para servidores da Câmara dos Deputados, medida que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo dia, projetos que ajustam salários de servidores do Senado também foram aprovados.
A proposta estabelece reajustes anuais nos vencimentos básicos entre 2026 e 2029, além de gratificação de desempenho e alinhamento estratégico, que pode chegar a 100% do salário básico. No caso da Câmara, servidores que ocupam os cargos mais altos, como o nível FC-4, poderão receber valores acima do teto do funcionalismo, atualmente em R$ 46.366,19, beneficiando cerca de 72 servidores, segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O salário inicial de Analista Legislativo 1 passará de R$ 5.739,22 para R$ 14.008,22, incluindo adicionais e gratificações, conhecidos popularmente como “penduricalhos”. Já no Senado, o Auxiliar Legislativo terá o vencimento básico reajustado de R$ 3.300 para R$ 5.863 em julho de 2029, enquanto o Consultor Legislativo passará de R$ 13.753,64 para R$ 24.100 no mesmo ano.
Licenças e folgas
Os projetos também preveem licenças compensatórias para servidores que exerçam funções relevantes ou acumulem atividades extraordinárias.
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Câmara: servidores em cargos comissionados FC-4 ou superior poderão tirar um dia de folga a cada três dias trabalhados, com limite de dez dias por mês.
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Senado: servidores com funções relevantes terão direito a folgas que variam entre um dia a cada dez dias trabalhados e um a cada três, podendo a folga ser indenizada em dinheiro, sem contar para o teto salarial.
Reajustes por categoria
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Secretários parlamentares: 8%, mesmo percentual aplicado aos servidores do Judiciário.
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Servidores efetivos e de carreira: 9,25%.
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Cargos em comissão: 8,63%.
O projeto foi aprovado de forma rápida e simbólica no Senado, sem registro individual dos votos, mas alguns parlamentares, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), se posicionaram contrários. A votação ocorreu menos de três horas após acordo de líderes do Congresso.
Hugo Motta destacou que a medida é igualitária e beneficia todas as categorias: “É uma marca da nossa gestão não criarmos castas, não criarmos diferenciações nas carreiras. Todas as categorias estão recebendo reajuste salarial”, afirmou.
