Toffoli se declara suspeito e fica fora de julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.

O julgamento teve início na manhã desta quarta-feira (22) e ocorre no plenário virtual da Corte. Com a decisão de Toffoli, o caso será analisado pelos demais integrantes da turma. Até o momento, o placar está favorável à manutenção da prisão, com votos dos ministros André Mendonça, relator do caso, e Luiz Fux.

A suspeição é um mecanismo jurídico que permite ao magistrado se afastar de um processo quando há dúvidas sobre sua imparcialidade, seja por vínculos com as partes envolvidas ou por atuação prévia no caso.

Toffoli já havia adotado posição semelhante em processos relacionados ao chamado Caso Master. Antes da relatoria passar para André Mendonça, o ministro era responsável pelo caso no STF, mas deixou a função em fevereiro, após a Polícia Federal enviar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relatório com informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Com a saída de Toffoli do julgamento, a análise seguirá com quatro ministros. Em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao investigado.

Paulo Henrique Costa foi preso na última semana após investigações da Polícia Federal apontarem que ele teria recebido seis imóveis de luxo do banqueiro Daniel Vorcaro, avaliados em cerca de R$ 140 milhões.