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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, durante sessão plenária nesta terça-feira (2), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 não terá uma tramitação célere na Casa. Ele declarou que a proposta passará por ao menos uma comissão — a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) — e que o Senado não é “obrigado a apenas carimbar a decisão da Câmara”.
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“A proposta vai ter que tramitar nas comissões. Há cobrança de todos os senadores e de todas as senadoras para que o Senado Federal não seja uma Casa carimbadora de propostas votadas na Câmara”, disse Alcolumbre.
A PEC foi aprovada na Câmara na semana passada por ampla maioria, mas agora depende do aval do Senado em dois turnos de votação, com ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
“Debater com calma, sem açodamento”
Durante o discurso, o presidente do Senado defendeu que a Casa tenha “tempo razoável” para analisar a medida, ouvir os setores envolvidos e construir um entendimento.
“Essa é a minha percepção. Ela não é a favor nem é contra. Ela é a favor do debate, do diálogo, da construção, do entendimento. […] Num ano de debate eleitoral de eleições gerais, muitas das vezes o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição”, afirmou Alcolumbre.
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Ele disse que os senadores precisam de tempo para “ler e interpretar o texto, ouvir os setores envolvidos, ouvir os trabalhadores, ouvir quem produz neste país, ouvir quem emprega, ouvir a classe operária”.
Relação com Lula e pressão de empresários
Alcolumbre está em maus termos com o presidente Lula (PT) desde a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF. Embora ambos tenham indicado desejo de pacificar a relação, não houve gestos concretos.
Enquanto o governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pressionam por celeridade, empresários tentaram convencer Alcolumbre a adiar a votação para depois das eleições de outubro. O senador, porém, evitou assumir compromisso com nenhum dos lados.
O conteúdo da PEC
O texto aprovado na Câmara torna obrigatória a concessão de duas folgas semanais aos trabalhadores, uma delas preferencialmente aos domingos. A regra começa a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
