Senado aprova projeto que torna educação financeira obrigatória nas escolas

O Senado aprovou, na quarta-feira (15), um projeto de lei que inclui a educação financeira como tema obrigatório no currículo dos ensinos fundamental e médio. O texto, aprovado em plenário, segue agora para análise final na Câmara dos Deputados.

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De autoria do Senado, a proposta estabelece que o tema será abordado de forma transversal – ou seja, integrado a disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo de toda a formação escolar. Cada escola terá autonomia para adaptar a abordagem conforme sua realidade local, o que, segundo a relatora, evita a sobrecarga dos alunos.

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A educação financeira já faz parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, mas, com a aprovação da lei, passa a constar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando sua aplicação mais obrigatória.

A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), ampliou o texto original para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os alunos aprenderão sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de entender o funcionamento da previdência social e dos seguros.

Por ter sofrido alterações no Senado, o projeto voltará à Câmara para uma última análise antes de seguir para sanção presidencial.