Alcolumbre vira alvo de pedido de afastamento provisório no Senado

Parlamentar deu prazo até as 12h desta sexta-feira para que presidente da Casa desse andamento aos pedidos; sem resposta, protocolou representação que pode levar a afastamento provisório de Alcolumbre.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou, nesta sexta-feira (4), uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O motivo é a recusa de Alcolumbre em dar andamento aos pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolados no Senado.

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Na quarta-feira (2), Viana deu a Alcolumbre um prazo até as 12h desta sexta (4) para seguir com o processo de abertura de impeachment. Com o término do prazo e sem nenhuma medida do presidente, o senador decidiu protocolar a representação.

“O prazo acabou. Eu cumpri minha palavra. Davi teve até hoje, às 12h, para dar um encaminhamento institucional. Não deu. Agora, protocolei uma denúncia que abre caminho para a apuração de sua conduta e, na etapa prevista pelo Código de Ética, para o exame de seu afastamento provisório da Presidência”, escreveu Viana em suas redes sociais.

Em outra publicação, Viana afirmou ter pedido formalmente que Alcolumbre reúna com urgência os líderes no Congresso “para enfrentar a grave crise institucional que o Brasil acompanha”.

O que está em jogo

A representação no Conselho de Ética pode levar à apuração da conduta de Alcolumbre e, em etapa posterior, ao exame de seu afastamento provisório da Presidência do Senado. A decisão sobre o impeachment de um ministro do STF deve ser apresentada ao Senado, encaminhada pelo presidente da Casa à Advocacia do Senado e, por fim, deliberada pelos senadores. Sem o encaminhamento dos pedidos por parte de Alcolumbre, o processo não tem prosseguimento.

Contexto da crise

Alexandre de Moraes tornou-se alvo de pedidos de impeachment após a divulgação de mensagens trocadas entre ele e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, reveladas na terça-feira (1º) após a derrubada do sigilo determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF. Nas mensagens, Vorcaro trata com Moraes do avanço das investigações e pede instruções sobre como evitar medidas da PF e da PGR contra ele.

A partir daí, congressistas e candidatos passaram a exigir do Senado a aprovação do impeachment de Moraes. Alcolumbre, no entanto, resiste em dar andamento aos pedidos.

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