CCJ do Senado aprova PEC da Segurança e texto vai a plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o relatório da PEC da Segurança Pública. O texto segue agora para votação no plenário da Casa Alta do Congresso.

A sessão no colegiado foi curta. Estavam na pauta de votação três destaques ao relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), mas os autores dos requerimentos não estavam presentes.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da comissão, disse após a sessão que o plenário do Senado pode começar a apreciar a PEC da Segurança Pública a partir desta semana e aprová-la antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

Segundo o parlamentar, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), estaria disposto a iniciar a tramitação da proposta logo após a votação da PEC do fim da escala 6×1. O texto que altera a jornada de trabalho será votado em primeiro turno nesta tarde e pode ir a segundo turno logo em seguida.

Com isso, a matéria que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) começaria a tramitar no Senado a partir de quinta-feira (15), a dez dias das eleições. Sem o calendário especial, ela precisaria cumprir o prazo de cinco sessões deliberativas para votação em primeiro turno e três para o segundo.

“Conversei ontem com o presidente Davi Alcolumbre e ele está com toda a boa vontade para que nós possamos, logo depois que aprovarmos o fim da escala 6×1, começarmos a apreciar a PEC da Segurança Pública”, disse o senador.

Otto também reafirmou o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar o Ministério de Segurança Pública logo após a eventual promulgação da proposta de emenda à Constituição.