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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta segunda-feira (23), um reajuste de até 6,06% para planos de saúde individuais e familiares. A medida deve afetar cerca de 8,6 milhões de beneficiários, o equivalente a 16,4% dos 52 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil.
O reajuste será aplicado no mês de aniversário do contrato, ou seja, na data em que o plano foi originalmente contratado. Para contratos com aniversário em maio e junho, o aumento começará a valer a partir de julho, com cobrança retroativa aos meses anteriores. O índice é válido para o período de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025.
Na prática, um plano com mensalidade de R$ 100 e aniversário em maio terá o valor corrigido para R$ 106,06 em agosto, somado ao retroativo de R$ 6,06, totalizando R$ 112,12. O mesmo se aplica aos meses seguintes, com os retroativos sendo cobrados até outubro. A partir de novembro, a mensalidade será apenas a reajustada, ou seja, R$ 106,06.
De acordo com a diretora-presidente interina da ANS, Carla Soares, o reajuste foi definido com base na variação das despesas assistenciais das operadoras no último ano. “Nosso objetivo é garantir equilíbrio ao sistema: proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do setor”, afirmou.
O índice autorizado em 2024 é o menor dos últimos 17 anos, com exceção de 2020, quando houve redução nos valores durante o auge da pandemia. Em 2008, por exemplo, o reajuste foi de 5,48%. No ano passado, o teto autorizado foi de 6,91%.
Segundo a ANS, as despesas assistenciais por pessoa nos planos individuais regulamentados cresceram 9,35% em 2024, em comparação com 2023. O novo reajuste não se aplica a planos coletivos ou empresariais, que seguem outras regras de negociação.
