TSE quebra sigilo do Instagram de presidente de escola que homenageou Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (31), a quebra do sigilo dos dados cadastrais no Instagram do novo presidente da Acadêmicos de Niterói, Hugo Júnior. A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha e atende a um pedido do partido Missão, que move uma ação contra a escola de samba para apurar uma suposta prática de propaganda antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Carnaval.

A medida foi adotada após o partido Missão informar ao TSE que as diligências para localizar fisicamente a pessoa jurídica da agremiação haviam sido “esgotadas”. Segundo o despacho, tentativas anteriores de encontrar a escola de samba não tiveram êxito. A ministra acolheu o pedido e determinou que a rede social forneça “todos os dados cadastrais vinculados à conta”.

Na decisão, Estela Aranha ordenou que o Instagram repasse “os elementos indispensáveis para a identificação do responsável pelo perfil, fornecendo todos os dados cadastrais vinculados à conta, inclusive eventuais transações financeiras nas quais haja a informação acerca do endereço do responsável, classificando os documentos apresentados como sigilosos”.

Sem a citação formal, o processo não pode prosseguir, já que o prazo para a apresentação da defesa começa a contar a partir da notificação oficial. Caso a localização continue impossível, também existe a possibilidade de a agremiação ser citada por edital. As outras partes envolvidas na ação, o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), já foram devidamente notificadas.

O enredo e a investigação

O desfile da Acadêmicos de Niterói ocorreu em 15 de fevereiro, com a presença de Lula na Marquês de Sapucaí. A escola, estreante no Grupo Especial no Carnaval, entrou na avenida com o enredo “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”, que narrava a trajetória do presidente a partir da simbologia do mulungu, árvore associada a Garanhuns, cidade natal do petista.

A Acadêmicos de Niterói terminou a competição na última colocação e acabou rebaixada para a Série Ouro, após ter conquistado o acesso no ano anterior. Uma ação semelhante, movida pelo partido Novo, também questiona o desfile da escola e enfrenta as mesmas dificuldades para efetuar a citação formal da instituição.