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O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que sejam anuladas duas leis estaduais do Acre,...
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O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, se manifestou pela manutenção da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que...
Brasil
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e membros do Ministério Público Federal (MPF) irão no domingo (19) a Tabatinga, no Amazonas, acompanhar os desdobramentos...
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou nesta quinta-feira (26) o pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar o ministro Alexandre de...
Política
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, deve aguardar a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) ao recurso do presidente Jair Bolsonaro sobre a...
Justiça
Em uma manifestação assinada na terça-feira (24) enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da aprovação da...
Política
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, deve encaminhar ainda nesta quarta-feira (25) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela legalidade do indulto concedido...
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, comparou a atuação pré-eleitoral do presidente Jair Bolsonaro à do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e disse...
Política
O procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, decidiu que vai se manifestar na próxima quarta-feira (25) sobre o indulto que o presidente Jair...
Política
Órgãos fracionários de tribunais – como turmas, câmaras ou seções – não podem afastar a aplicação de lei ou ato normativo do poder público,...
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Política
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Governo
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
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A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...