Política
Davi Alcolumbre marcou para esta terça-feira (17), a votação da MP que Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O presidente...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Davi Alcolumbre marcou para esta terça-feira (17), a votação da MP que Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O presidente...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), a medida provisória (MP) que reestrutura o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Aprovado,...
A Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (Aliança Pelo Brasil), que transferiu o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (4) se restringe ou mantém o atual modelo de compartilhamento de dados bancários e fiscais...
O Supremo Tribunal Federal (STF), vai reforçar, na próxima quarta-feira (4), a sua tese sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (27) a favor do compartilhamento com o Ministério Público de informações fiscais e bancárias sigilosas dos órgãos de inteligência...
O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, com o voto da ministra Cármen Lúcia, o julgamento sobre o compartilhamento de dados da Receita e da...
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compartilhamento de dados fiscais e bancários, que envolve o Coaf, acaba de ser reiniciada com o...
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que a Receita encaminhe ao Ministério...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski acompanhou a maioria já formada para permitir que a Receita compartilhe com o Ministério Público, sem prévia...