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Criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão para buscar conciliação entre o Governo Bolsonaro e Estados sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão para buscar conciliação entre o Governo Bolsonaro e Estados sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis...
Na segunda-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre...
A PEC dos Auxílios foi aprovada na tarde desta quinta-feira (07) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Com a aprovação do texto-base, os...
A comissão especial na Câmara que analisa a PEC dos Auxílios deve votar o texto do relator, Danilo Forte (União Brasil-Ceará), ainda nesta quinta-feira...
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), reúne-se nesta quinta-feira (7) para discussão e...
A comissão especial na Câmara que analisa a PEC dos Auxílios deve votar o texto do relator, Danilo Forte (União Brasil-Ceará), nesta quinta-feira (07). A votação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu aval na tarde desta quarta-feira (06) a um projeto de lei (PL) que...