O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que elimina benefícios penais para autores de crimes sexuais contra mulheres com base na idade....
Após a suspensão da rede social X no Brasil, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Elon Musk...
Uma proposta que está sendo discutida no Senado pode modificar significativamente as penas para crimes hediondos e sexuais cometidos por indivíduos acima de 70...
Em 2023, todas as formas de violência contra mulheres registraram aumento: feminicídio aumentou em 0,8%; tentativas de feminicídio subiram 7,1%; agressões decorrentes de violência...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (02) um projeto de lei que propõe endurecer as penalidades para crimes...
O porta-voz da Presidência da Argentina, Manuel Adorni, declarou, durante uma entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (23/4), que estrangeiros que tenham cometido crimes no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que eleva penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes....