Justiça
O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos e atos normativos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação...
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All posts tagged "decretos"
Política
Os deputados e senadores de oposição ao Governo Lula (PT) articulam a derrubada de dois decretos editados pelo presidente petista que alteraram regras previstas no Novo...
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quarta-feira (5), que alteram...
Política
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos...
Destaques
Na tarde desta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisões individuais de Edson Fachin que restringiram os efeitos de decretos...
Política
Está previsto para terminar até esta terça-feira (20) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que...
Política
Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para suspender trechos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram a...
Destaques
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para manter a suspensão a decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL),...
Especiais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a medida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que limitou decretos do chefe do Executivo...
Especiais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de críticas na noite de segunda-feira (05) ao que chamou de “ação autoritária” e disse que...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
Política
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após a vitória de...
Política
A Polícia Federal (PF) atribuiu ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade por crimes que podem resultar em até 30 anos de...
Política
Na tarde desta quinta-feira (21), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, declarou que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros...
Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
Brasil
Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
São Paulo
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...
Brasil
A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) deflagrou, nesta quinta-feira (21), uma grande operação de combate a um esquema de fraude bancária envolvendo um falso...