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Kassio Nunes deputado STF Na tarde desta terça-feira (09), o deputado federal Paulo Eduardo Martins criticou os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal...
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O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins de admissão em um...
Em entrevista ao O Antagonista, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) atribuiu ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) o aumento da pressão pelo...
A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o provedor de aplicação de internet que atue como rede social a garantir a identificação inequívoca...
Deputado criminaliza medidas restritivas direitos fundamentais O Projeto de Lei 2996/20 transforma em crime de abuso de autoridade e de responsabilidade os atos de...
O Projeto de Lei 3661/20 cria o Conselho Nacional das Artes Marciais (Conam) e os conselhos regionais das artes marciais (Coram), com o objetivo...
Na tarde desta quarta-feira (30), o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) criticou a decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que prorrogou o estado...
O Projeto de Lei 5649/20 obriga todos os servidores e agentes públicos da União, dos estados e dos municípios a se vacinarem contra a...
Nesta segunda-feira (21), o deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) protocolou um projeto de lei (PL 5618/2020) que altera o Estatuto da Criança e do...