Política
O deputado estadual Jessé Lopes (PSL-SC) será investigado por “incitação ao crime”. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), o procedimento investigatório criminal será...
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O Projeto de Lei 4886/20 torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual em locais abertos, em estabelecimentos que desenvolvam atividades essenciais, em...
O Projeto de Lei 4782/20 define previamente como caso de legítima defesa o uso de qualquer meio letal – como arma de fogo, cão...
PL 1524/2020 – isenta político distribuir bens O Projeto de Lei 1524/20 isenta de crime ou infração penal, eleitoral ou fiscal administrativa os agentes...
O Projeto de Lei 898/20 prevê a dispensa de licitação nas situações de emergência ou de calamidade pública, se houver risco iminente para a...
O Projeto de Lei 3486/20 altera o Código Penal para determinar que os políticos condenados à prisão por desvio de recursos públicos perderão todos...
O deputado federal Bibo Nunes defendeu na manhã desta sexta-feira (14), o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por fazer...
O deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP), disse à Justiça que o deputado federal Eduardo Bolsonaro entregou a cópia de um dossiê sobre Antifas para...
O deputado estadual, André Fernandes (PSL-CE), corre o risco de perder seu mandato. De acordo com ele, seria por fazer oposição ao PT e...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (9) o ex-deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) por corrupção e lavagem de dinheiro em...