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PF Saúde Maranhão deputado PL A Polícia Federal (PF) apreendeu na manhã desta quarta-feira (09) R$ 2 milhões em espécie na residência do deputado...
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O Projeto de Lei 5322/20 desobriga os templos religiosos de cumprir as medidas adotadas pelo poder público para o enfrentamento da pandemia de Covid-19....
O Projeto de Lei 5264/20 garante à mulher em situação de violência doméstica e familiar e aos seus dependentes, financeiramente vulneráveis, o acesso gratuito...
O Projeto de Lei 5198/20 proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a...
O Projeto de Lei 5102/20 acaba com a prescrição para o crime de estupro de vulnerável, o abuso sexual cometido contra menores de 14...
O Projeto de Lei 2507/20 inclui na Lei dos Crimes Hediondos o crime de fraude à licitação mediante elevação arbitrária dos preços. O texto...
Em entrevista ao jornalista Oswaldo Eustáquio, o deputado federal Nereu Crispim denunciou que o inquérito das fake news foi usado pelo presidente do PSL...
Na manhã desta sexta-feira (06), o deputado federal Daniel Silveira defendeu “união” entre os conservadores para “se preparem para uma ferrenha batalha contra a...
O deputado estadual Jessé Lopes (PSL-SC) será investigado por “incitação ao crime”. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), o procedimento investigatório criminal será...
O Projeto de Lei 4886/20 torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual em locais abertos, em estabelecimentos que desenvolvam atividades essenciais, em...