O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece o estado de calamidade pública, em todo...
Em nota divulgada na noite desta terça-feira (19), o Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras afirmou que “o estado de calamidade pública é a...
Nesta terça-feira (05), o líder do PDT no Senado Weverton Rocha (MA) apresentou um projeto de decreto legislativo que quer a implementação de um...
Nesta quarta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu manter a validade de trechos da lei que estabeleceu as medidas...
O prefeito petista de Macapá Clécio Luís decretou nessa quinta-feira (05) estado de calamidade pública por 30 dias. Dos 16 municípios do Amapá, 14...
O estado de Santa Catarina decidiu decretar “estado de calamidade pública” após a passagem do ‘ciclone bomba’, que atingiu pelo menos 135 dos 295 municípios...
O governador Ibaneis Rocha decretou nesta segunda-feira (29), o estado de calamidade pública no Distrito Federal (DF). De acordo com o texto publicado no...
O Senado Federal vota na manhã desta sexta (20), o decreto que reconhece que o país está em estado de calamidade pública causado pelo...