Economia
Terminou sem acordo uma reunião de conciliação realizada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes da União e dos Estados em relação...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Terminou sem acordo uma reunião de conciliação realizada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes da União e dos Estados em relação...
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira (26) que deve vetar o trecho do projeto de lei, que estabelece um ‘teto’ para o ICMS...
Representantes de governadores pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de lei (PL), aprovado ontem (25) pela Câmara dos Deputados, que estabelece...
A receita dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis nos primeiros meses de 2022 aumentou 36% em relação ao ano...
O Congresso aprovou na quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e...
Em portarias assinadas nesta quinta-feira (7), o procurador-geral da República, Augusto Aras, designou 41 procuradores e procuradores regionais da República para integrar Grupos de...
O governo federal pagou R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de estados em março, informou hoje (07) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os...
Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 17 milhões para a continuidade de obras de saneamento...