Sete Estados brasileiros decretaram emergência zoossanitária por conta de casos de gripe aviária em menos de 10 dias. Nesta sexta-feira (28), o Rio Grande...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) orientou estados a declararem emergência zoossanitária, diante do surgimento de dois casos de gripe aviária em aves domésticas no país....
A União pagou, em junho, R$ 1,63 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações...
O governo federal pagou, em maio, R$ 1,4 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta quarta-feira (07), em Brasília, a Secretaria...
Por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota de 17% de ICMS...
O Senado Federal aprovou na terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para...
A União pagou, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito...
A Secretaria do Tesouro Nacional anunciou que a União pagou R$ 846,94 milhões em dívidas atrasadas de Estados. O dado consta no Relatório de Garantias...