O QUE ESTÁ PROCURANDO
Nesta sexta-feira (1°), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre...
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sugere que a compensação financeira a estados que seguirem o teto temporário de 17% para cobrança do ICMS sobre...
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão O presidente Jair Bolsonaro (PL), disse no final da noite desta segunda-feira (6),...
Terminou sem acordo uma reunião de conciliação realizada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes da União e dos Estados em relação...
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira (26) que deve vetar o trecho do projeto de lei, que estabelece um ‘teto’ para o ICMS...
Representantes de governadores pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de lei (PL), aprovado ontem (25) pela Câmara dos Deputados, que estabelece...
A receita dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis nos primeiros meses de 2022 aumentou 36% em relação ao ano...